Prestação de Contas
Objetivo
Analisar as prestações de contas das unidades escolares.
Descrição
As unidades escolares recebem vários recursos durante o ano letivo. Ao final de cada exercício, até o 30º dia do ano subsequente, devem organizar e enviar as prestações de contas, via SIGADOC, para a Coordenadoria Administrativa e Financeira.
Público-Alvo
Conselhos Deliberativos das unidades escolares.
Principais Atividades
- Receber os processos de prestações de contas dos CDCEs das unidades escolares;
- Analisar os processos encaminhados, emitindo parecer de diligência quando houver necessidade de esclarecimentos, de aprovação quando tudo estiver em conformidade, ou de reprovação caso a aplicação dos recursos não tenha sido feita em conformidade legal;
- Arquivar os processos após aprovados;
- Enviar para tomada de contas especial os processos reprovados, com o devido levantamento de dano ao erário.
Merenda Escolar
Objetivo
Organizar os processos de aquisição de merenda escolar.
Descrição
As unidades escolares oferecem aos estudantes lanches, adquirindo produtos de alimentação escolar oriundos dos processos de Pregão e Chamada Pública.
Público-Alvo
Conselhos Deliberativos das unidades escolares.
Principais Atividades
- Fazer levantamento de preços;
- Calcular preço médio;
- Preencher aviso de edital e encaminhar para publicação;
- Preencher o termo de referência e o edital;
- Encaminhar o edital às escolas, aos órgãos e para publicação, disponibilizando no site e na sede da DRE;
- Realizar os processos de Chamada Pública e Pregão Presencial;
- Fazer o envio dos documentos prévios para fins de homologação dos processos;
- Orientar as unidades escolares quanto à elaboração dos contratos e à devida assinatura pelos fornecedores;
- Organizar os processos licitatórios de Pregão e Chamada Pública para envio, via SIGADOC, ao Núcleo Governamental de Aquisições da Alimentação Escolar (NGAAE), na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
Diárias
Objetivo
Inserir Ordem de Serviço (OS) no sistema SIGEV e acompanhar a prestação de contas da mesma.
Descrição
Em casos de viagens de servidores, a COADM faz a inserção das Ordens de Serviço em sistema próprio, após recebimento de informações sobre as viagens a serem realizadas.
Público-Alvo
Servidores do Polo da DRE de Cáceres.
Principais Atividades
- Verificar cadastro no FIPLAN;
- Atualizar dados no FIPLAN, caso seja necessário;
- Lançar a OS, observando setor autorizador, chave da despesa, dotação orçamentária, motivo da viagem e demais dados dos viajantes;
- Inserir, após a viagem, os documentos comprobatórios da realização da atividade, que devem ser encaminhados por e-mail à coordenadoria;
- Acompanhar casos em que seja necessária devolução, orientando sobre a emissão da guia, pagamento e posterior envio de ambos os documentos.
Veículos
Objetivo
Acompanhar o uso dos veículos pelos servidores cadastrados e autorizados.
Descrição
Os serviços da Diretoria Regional de Educação, quando necessário, são desenvolvidos mediante deslocamento dos servidores. Nestes casos, há regras a serem seguidas, que ficam sob o acompanhamento da Coordenadoria Administrativa e Financeira.
Público-Alvo
Servidores da Diretoria Regional de Educação.
Principais Atividades
- Fazer levantamento de preços;
- Calcular preço médio;
- Preencher aviso de edital e encaminhar para publicação;
- Preencher o termo de referência e o edital;
- Encaminhar o edital às escolas, aos órgãos e para publicação, disponibilizando no site e na sede da DRE;
- Realizar os processos de Chamada Pública e Pregão Presencial;
- Fazer o envio dos documentos prévios para fins de homologação dos processos;
- Orientar as unidades escolares quanto à elaboração dos contratos e à devida assinatura pelos fornecedores;
- Organizar os processos licitatórios de Pregão e Chamada Pública para envio, via SIGADOC, ao Núcleo Governamental de Aquisições da Alimentação Escolar (NGAAE), na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).