Edital de Chamada Pública no 01/2026 - Município de Araputanga

Edital de Chamada Pública no 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme regeo art.14, § 1o, da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/FNDE/CD n° 04 de 26/02/2026, os arts.14,§1o, I, e 22, I, da Instrução Normativa n° 011/2024/GS/SEDUC/MT e a Instrução Normativa n° 009/2024/GS/SEDUC/MT, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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